Inventário: mera declaração não substitui documento

Documento Indispensável ao Ajuizamento da Ação.

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Assessoria especializada em direito de propriedade intelectual se mostra indispensável para solucionar apropriações indevidas; advogadas explicam situações e caminhos

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.

Novo Código Tributário: perspectivas e a necessidade de acompanhamento por parte dos advogados

A aplicação de possíveis mudanças no Código Tributário traz questões relevantes para o meio corporativo e aos próprios advogados, que podem lidar com uma nova realidade fiscal.

Assinatura digital e eletrônica: entenda as diferenças e implicações legais

Muito usadas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, algumas assinaturas eletrônicas podem dar margem a questionamentos. Entenda.

Aluguel de prédio abre guerra entre OAB e TRT

OAB denuncia supostos superfaturamento e direcionamento na locação do novo prédio

Empresa questiona pagamento de pensão por incapacidade a motorista que obteve novo emprego

A 5ª Turma determinou que o TRT examine as novas provas trazidas pela empresa.

Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática

Guia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificados

Ativismo Judicial: Reflexo neoprocessualista e abordagem à luz do novo Código de Processo Civil

do novo Código de Processo Civil que reflete incessante busca à efetividade da prestação da tutela jurisdicional à luz do texto constitucional.

Terceira Turma reconhece valoração equivocada de provas e determina novo julgamento

O STJ reconheceu como inadequada a avaliação do conteúdo de uma notificação feita a um coproprietário sobre seu direito de preferência.

Novo Código de Processo Civil não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes

A comissão esteve reunida nesta terça-feira (30), durante todo o dia, no Senado.

Por causa de lentidão em site, OAB vai prorrogar prazo para entrar com recurso

Não há definição sobre novo período para contestar Exame da Ordem. Candidatos criticam questão de direito do trabalho.

Regulamentação do provimento 205/2021 impacta nas ações de marketing jurídico

O novo provimento é promessa de mudanças na comunicação do segmento jurídico.

Consumidor deve ser indenizado por falhas em veículo novo e demora na realização do conserto

As rés foram condenadas, de forma solidária, a pagar ao casal a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais e R$3.586,36 a título de danos materiais.

Considerações sobre a teoria geral do processo com enfoque no novo CPC

O texto aborda didaticamente a teoria geral do processo pela visão do novo CPC que aguarda a sanção

Palavra ?ética? é retirada de novo código de conduta dos senadores

Compromisso seria assumido no ato de juramento da posse, mas foi rejeitado

Imóvel sem Escritura e Registro? Regularize mais facilmente através da Usucapião Extrajudicial

A Usucapião Extrajudicial é oriunda do novo CPC e encontra-se regulamentada inclusive pelo Provimento CNJ 65/2017

Testamento pode ser anulado?

Como funciona um documento que só pode ser alterado pelo testador em vida mas só entra em vigor após a morte

Decreto favorece construção de casas em áreas de proteção ambiental em Angra dos Reis

O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.